Data: 09/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo a construir um jardim na Praça Dom Otávio desta cidade” LEI Nº 121 DE 09 DE AGOSTO DE 1977

Data: 09/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre aquisição de uma Mesa Vibratória com Motor 3HP, uma forma para fabricação de lajotas e uma betoneira” LEI Nº 120 DE 09 DE AGOSTO DE 1977

Data: 08/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia na associação dos Municipios da Micr-região do baixo sapucaí AMBASP e contém outras disposições” LEI Nº 118 DE 08 DE AGOSTO DE 1977

Data: 27/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Turvolândia a Adquirir veículo e dá outras providências” LEI Nº 117 DE 27 DE JUNHO DE 1977

Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assumir responsabilidade e dá outras providências” LEI Nº 119 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a EMATER-MG e contém outras providências” LEI Nº 116 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis desta Prefeitura” LEI Nº 115 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar isenção e contém outras providências” LEI Nº 114 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza pagamento de supervisor municipal de MOBRAL durante cinco meses” LEI Nº 113 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a assinar contrato com as centrais eletricas de Minas Gerais S.A (CEMIG) para construção de nova Rede de distribuição e dá outras providências” LEI Nº 112 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com o CEMIG” LEI Nº 111 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências” LEI Nº 110 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 10/04/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a celebração do convênio entre o departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal local, para a execução do serviço de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal” LEI Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 1977

Data: 26/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-MG” LEI Nº 108 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1977

Data: 25/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza permuta de veículo” LEI Nº 107 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977