Data: 05/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o municipio a vender camionete e adquirir caminhão caçamba para Prefeitura Municipal” LEI Nº 151 DE 05 DE MARÇO DE 1980

Data: 28/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer reformas no Prédio desta Prefeitura” LEI Nº 150 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 28/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de pagamento de meios fios e sargeta aos proprietários das casas da Rua José Martins Sobrinho e pessoas carentes de recursos que possuem casas construídas sobre o terreno do Patrimônio de Nossa Senhora Aparecida” LEI Nº 149 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 21/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a construir o muro do Campo de Futebol” LEI Nº 147 DE 21 FEVEREIRO DE 1980

Data: 21/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a demolir a escola Rural do Bairro Melica e aplicar material na Construção da Escola PADSUL” LEI Nº 146 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 01/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos servidores públicos, subsídio de Prefeito e concedido premio aos professores” LEI Nº 148 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 22/10/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 1980” LEI Nº 145 DE 22 DE OUTUBRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Prorrogada a vigência da Lei Municipal nº 114 e dá outras providências” LEI Nº 144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa os vencimentos dos servidors públicos municipais” LEI Nº 143 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ” Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências” LEI Nº 142 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979

Data: 06/10/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais e dá outras providências” LEI Nº 141 DE 06 DE OUTUBRO DE 1978

Data: 20/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providências” LEI Nº 140 DE 20 DE JUNHO DE 1978

Data: 12/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a manter atendimendo com a secretaria do Estado da Fazenda para criação do SIAT, autoriza a manter convênio e a abrir creditos especiais e dá outras providências” LEI Nº 139 DE 12 DE JUNHO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza abertura de Credito Especial para o Executivo a adiquirir veículo de fabricação nacional” LEI Nº 138 DE 20 DE MAIO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial  os imóveis em que menciona” LEI Nº 137 DE 20 DE MAIO DE 1978