Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica artigos da Lei 156/80” LEI Nº 168 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a CEMIG para construção de rede elétrica no Bairro rural denominado dourados” LEI Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Isenta o pagamento da Taxa de Licença a agência de BEMGE – Banco do Estado de Minas Gerais” LEI Nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “isenta o pagamento de taxa de Licença e fachadas de muro” LEI Nº 164 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 25/03/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição de veículo” LEI Nº 163 DE 25 DE MARÇO DE 1981

Data: 28/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ” Fica fixado abono familia aos filhos menores de 18 anos dos servidores públicos municipais” LEI Nº 162 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1980

Data: 28/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos servidores públicos municipais, como como subsídios e verba de representação de prefeito, bem como, gratificação a professores municipais” LEI Nº 161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1980

Data: 20/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre pagamento de Indenização por motivo de alargamento da Rua Jodé Lourenço Marques, como também autoriza abrir créditos especiais” LEI Nº 160 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1980

Data: 20/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o poder executivo a celebrar convênio, Termo de Adesão, Termo de Ajuste e Termos Aditivo com o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Estado da Fazenda, visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA no Municipio e dá outras providências” LEI Nº 159 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1980

Data: 02/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a promover cessão de imóvel do municipio ao Banco do Estado de Minas Gerais, nas condições que estabelece” LEI Nº 158 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980 – anexos estão na Câmara

Data: 17/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doações de terrenos e a celebrar convênios para os fins que menciona” Lei nº 156

Data: 11/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a incorporação de terrenos ao patrimônio do municipio” LEI Nº 155 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1980

Data: 28/08/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos Professores, gratificação dos professores e subsídios e verba de representação do Prefeito” LEI Nº 154 DE 28 DE AGOSTO DE 1980

Data: 12/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a promover a cessão de uso de imóvel do Municipio de Turvolândia Estado M.G. nas condições que estabelece” LEI Nº 153 DE 12 DE MARÇO DE 1980

Data: 05/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Tecnica entre Prefeitura e COPAN” LEI Nº 152 DE 05 DE MARÇO DE 1980