Data: 13/10/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo do Municipio a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências” LEI Nº 213 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983

Data: 10/08/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de um médico e dá outras providências” LEI Nº 212 DE 10 DE AGOSTO DE 1983

Data: 21/07/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato com a autoridade eclesiatica e para conservação do cemitério paroquial deste Municipio” LEI Nº 211 DE 21 DE JULHO DE 1983

Data: 21/07/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a isentar Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU os imóveis de Propriedade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, no Municipio de Turvolândia” LEI Nº 210 DE 21 DE JULHO DE 1983

Data: 30/06/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta o vencimento dos servidores Públicos Municipais” LEI Nº 209 DE 30 DE JUNHO DE 1983

Data: 16/06/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o salário aula dos Professores” LEI Nº 208 DE 16 DE JUNHO DE 1983

Data: 06/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais” LEI N° 207 DE 06 DE MAIO DE 1983

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir veículo, modelo Kombi para atender os municipais de Educação” LEI Nº 176 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas de qualquer natureza, com alunos de 1º grau” LEI Nº 175 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede Isenção de Taxa de Localização e Funcionamento TL à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos” LEI Nº 174 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a secretaria do Estado da Educação, para execução do Programa  “Estadual de Promoção com Pequeno Produtores Rurais  M.G. II” LEI Nº 173 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede subvenções a várias entidades no exercíco de 1982” LEI Nº 172 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos servidors públicos, Prefeito Municipal e professores municipais” LEI Nº 171 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar aluguel de comodo de agência de correio e telegrafos desta cidade” LEI Nº 170 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 169 DE 06 DE JULHO DE 1981