Data: 05/07/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a fazer seguro total da Panorama Fiat desta Prefeitura” LEI Nº 231 DE 05 DE JULHO DE 1984

Data: 05/07/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de um terreno para construção de um banheiro público e departamento de água e esgoto” LEI Nº 230 DE 05 DE JULHO DE 1984

Data: 05/07/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza liberação de verba para realização de Campeonato de Futebol” LEI Nº 229 DE 05 DE JULHO DE 1984

Data: 07/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste dos vencimentos dos professores do 2º Grau” LEI Nº 228 DE 07 DE JUNHO DE 1984

Data: 31/05/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza reajuste no vencimento dos servidores publicos municipais, bem como Professores Rurais” LEI Nº 227 DE 31 DE MAIO DE 1984

Data: 31/05/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza reajuste do vencimentos dos servidores publicos municipais” LEI Nº 226 DE 31 DE MAIO DE 1984

Data: 10/05/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de terreno para implantação de um novo serviço telefonico nesta cidade de Turvolândia – MG” LEI Nº 225 DE 10 DE MAIO DE 1984

Data: 23/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de seguro em grupo” LEI Nº 224 DE 23 DE MARÇO DE 1984

Data: 25/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede ajuda Financeira para transporte de Estudande” LEI Nº 223 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1984

Data: 09/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria do Estado de Administração” LEI Nº 221 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1984

Data: 09/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza os chefes do Executivo Municipal a Adquirir terreno para construção de Escola de 2º Grau, e dos seguintes Orgãos PNAE, OMB, SIAT, SERVIÇO DE ÁGUA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA” LEI Nº 222 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1984

Data: 25/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera Limite da Zona Urbana” LEI Nº 217 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983

Data: 25/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a conceder auxilio ao Conselho Municipal de Assistência Social” LEI Nº 216 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983

Data: 25/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza reajuste dos servidores municipais” LEI Nº 215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983

Data: 25/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar vencimento dos servidores” LEI Nº 214 DE 25 DENOVEMBRO DE 1983