Lei nº 318/1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 318 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Lei nº 314/1987

Data: 25/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria a Escola Municipal do Bairro Melica e dá denominação à mesma” LEI Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987

Lei nº 313/1987

Data: 25/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar” LEI Nº 313 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987

Lei nº 312/1987

Data: 18/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir brita para a construção da Sede da AMBASP – Associação dos Municipios da Micro-região do Baixo Sapucaí” LEI Nº 312 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987

Lei nº 311/1987

Data: 04/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede reajuste a todas as categorias dos serviços Municipais deste Municipio” LEI Nº 311 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987

Lei nº 310/1987

Data: 14/10/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral visando melhoramento de infra estrutura urbana” LEI Nº 310 DE 14 DE OUTUBRO DE 1987

Lei nº 308/1987

Data: 23/09/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autoriza a adquirir um Orgão Musical” LEI Nº 308 DE 23 DE SETEMBRO DE 1987

Lei nº 309/1987

Data: 21/09/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede abono salarial aos servidores Públicos Municipais” LEI Nº 309 DE 21 DE SETEMBRO DE 1987

Lei nº 307/1987

Data: 21/05/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria a Biblioteca Municipal” LEI Nº 307 DE 21 DE MAIO DE 1987

Lei nº 306/1987

Data: 16/04/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer pagamneto de funerais” LEI Nº 306 DE 16 DE ABRIL DE 1987

Lei nº 305/1987

Data: 04/03/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno para extensão da área de Lazer da Escola de 2º Grau Padre Chiquito e Construção de uma piscina” LEI Nº 305 DE 04 DE MARÇO DE 1987

Lei nº 304/1987

Data: 11/02/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir quatro terminais telefonicos” LEI Nº 304 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987

Lei nº 303/1986

Data: 30/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria do estado e coordenação Política” LEI Nº 303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986

Lei nº 302/1986

Data: 16/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio, Doação de Imóveis, Construção de Benfeitorias e dá outras providências” LEI Nº 302 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986

Lei nº 301/1986

Data: 02/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio, Doação de Imóveis, Construção de Benfeitorias e dá outras providências” LEI Nº 301 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986