Data: 28/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar níveis e símbolos da Tabela de Ordenado dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 380 DE 28 DE MARÇO DE 1990

Data: 14/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a isentar o pagamento de calçamento de parte da Rua Julio Teodoro Domingues, por se tratar de imóveis pertencentes a pessoas carentes deste Municipio” LEI Nº 379 DE 14 DE MARÇO DE 1990

Data: 28/02/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal autorizado a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de Ordenado dos empregados da Prefeitura”
LEI Nº 377 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990

Data: 28/02/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de pessoal por tempo derterminado e dá outras providências” LEI Nº 378 DE 28 FEVEREIRO DE 1990

Data: 24/01/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de Ordenados dos empregados da Prefeitura ”
LEI Nº 376 DE 24 DE JANEIRO DE 1990

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Firmar convênio com a Secretaria de Obras Publicas” LEI Nº 375 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 374 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar o 13º salário dos funcionários da Prefeitura que não são regidos pelo regime CLT referente ao exercício de 1989” LEI Nº 373 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis esimbolos na Tabela de Ordenado dos Funcionários de Prefeitura” LEI Nº 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os Niveis e Simbolos dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 371 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 01/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a reajustar niveis e simbolos da tabela de empregados da Prefeitura” LEI Nº 370 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a CEMIG a execução de obras de serviço de eletrificação e dá outras providências” LEI Nº 369 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a companhia Eletrica de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de Eletrificação do Municipio de Turvolânida e dá outras providências” LEI Nº 368 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 366 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer pagamento de diferença verificada na Ordenado de Peniconista desta prefeitura, referente ao Mês de Julho de 1989” LEI Nº 365 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989