Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os níveis e simbolos de tabela dos ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 364 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 19/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretaria do trabalho e Ações Comunitárias” LEI Nº 367 DE 19 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 22/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar níveis e símbolos da tabela de ordenado dos funcionarios da Prefeitura Municipal” LEI Nº 363 DE22 DE AGOSTO DE 1989

Data: 15/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretária de Estado de Assuntos Municipais visando melhorias de infra-estrutura urbana” LEI Nº 362 DE 15 DE AGOSTO DE 1989

Data: 08/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere aos responsáveis pela Festa de Nossa Senhora do Rosário, o direito de cobraça das taxas de licença de localização e funcionamento das barracas, bem como instalações de energia elétrica nas mesmas no decorrer das festividades  do ano de 1989” LEI Nº 361 DE 08 DE AGOSTO DE 1989

Data: 11/07/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajsuta níveis e símbolos da tabela de Ordenados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia” LEI Nº 360 DE 11 DE JULHO DE 1989

Data: 08/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Perímetro Urbano no Municipio de Turvolândia” LEI Nº 356 DE 08 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o artigo 14 item I e II artigos 33,58, 63, 73 e anexo II item 1, 1.1, 1.2, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5; item 2, 2.1, 2.2, 2.3; item 4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4; item 5; item 9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 ; item 19, 19.3; item 22 da Lei Municipal nº 156 de 29 de dezembro de 1980.” LEI Nº 359 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os Ordenados dos Empregados da Prefeitura Municipal LEI Nº 358 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 351 de 15 de Março de 1989, que dispõe sobre reajuste de ordenados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia LEI Nº 357 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 05/04/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o executivo a regulamentar Feriado Municipal”   OBS.:Revogada pela Lei nº1055 de 04 de Novembro de 2015 LEI Nº 355 DE 05 DE ABRIL DE 1989

Data: 30/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal fazer pagamento mensal” LEI Nº 354 DE 30 DE MARÇO DE 1989

Data: 29/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial” LEI Nº 353 DE 29 DE MARÇO DE 1989

Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar o 13º salário aos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 352 DE 15 DE MARÇO DE 1989

Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e simbolos dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 351 DE 15 DE MARÇO DE 1989