Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra” LEI Nº 350 DE 15 DE MARÇO DE 1989

Data: 20/02/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá Denominação à Ruas do Municipio de Turvolândia” LEI Nº 349 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989

Data: 18/01/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o imposto sobre transmissão de “inter vivos” de bens imóveis conforme dispositivos constantes no artigo 156 item II §2º, itens I e II da Constituição Federal” LEI Nº 348 DE 18 DE JANEIRO DE 1989

Data: 20/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de ordenado dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 330 DE 20 DE ABRIL DE 1988

Data: 13/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente  para os fins que especifica e dá outras providências” LEI Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 1988

Data: 30/03/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o Artigo 171 item II letra B e artigo 172 item VI letra B, da Lei Municipal nº 206 de 14 de abril de 1983” LEI Nº 328 DE 30 DE MARÇO DE 1988

Data: 28/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo autorizado a adquirir um terreno de propriedade do senhor João Batista Germâno de Moraes, localizado no Sitio Campo do Rosário” LEI Nº 323 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 24/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar” LEI Nº 327 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela do ordenado dos funcionários da Prefeitura Municipal” LEI Nº 326 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza doação de terreno que esquecifica e dá outras providências” LEI Nº 325 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para implantação do Sistema de Abastecimento de água na Localidade de Catanduvas – Turvolândia – Minas Gerais” LEI Nº 324 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 03/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o repassa para a Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia – CCPT, a Título de empréstimo de empréstimo para criação da mesma” LEI Nº 322 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 29/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre cobração de Imposto de Sobre/ Serviço de Qualquer Natureza” LEI Nº 321 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação com opção de compra de equipamentos” LEI Nº 320 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a adrir créditos suplementares” LEI Nº 319 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987