Data: 12/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Estatuto do Magistério Municipal da cidade de Turvolândia-MG” LEI Nº 297 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986

Data: 29/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de Obras de Eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 296 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 22/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo do Municipio de Turvolândia a co0ntratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia com Interveniência de Telecomunicações de Minas Gerais S/A – Telemig e assinar convênio com a mesma para implantação do Serviço Telefonico e dá outras providências” LEI Nº 295 DE 22 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 01/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir dois terrenos no Bairro Congonhal” LEI Nº 294 DE 01 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 01/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Orgão Municipal de Educação, no Municipio de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 293 DE 01 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 02/09/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece o quadro geral de funcionários e cria os símbolos e nível e dá outras providências” LEI Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 1986

Data: 10/08/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza os organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário o direito de receber taxa de localizaçõa e funcionamento da barracas” LEI Nº 291 DE 10 DE AGOSTO DE 1986

Data: 02/07/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a pagar a execução do Projeto de Saneamento Agricola do Rio Turvo que está elaborado e executado pela RURALMINAS LEI Nº 290 DE 02 DE JULHO DE 1986

Data: 02/07/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Estadual de Florestas – IEP” LEI Nº 289 DE 02 DE JULHO DE 1986

Data: 11/06/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar Contrato com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG” LEI Nº 288 DE 11 DE JUNHO DE 1986

Data: 28/05/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar compromisso com a secretaria de educação, através do PEAE” LEI Nº 287 DE 28 DE MAIO DE 1986

Data: 17/04/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir imóveis de propriedade do Espólio de José Sobrinho, par funcionamento da Escola Municipal” LEI Nº 286 DE 17 DE ABRIL DE 1986

Data: 02/04/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza  o Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Servidores Municipais não regisdos pelo regime C.L.T” LEI Nº 284 DE 02 DE ABRIL DE 1986

Data: 02/04/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a reajustar o salario aula dos Professores da Escola Municipal de 2º Grau Padre Chiquito” LEI Nº 285 DE 02 DE ABRIL DE 1986

Data: 26/02/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal IESA – MG” LEI Nº 283 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1986