Data: 05/04/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a extinções, alterações e criação de novos cargos e símbolos de vencimento na Administração Municipal, para atendende necessidades da mesma e dá outras providências” LEI Nº 665 DE 05 DE ABRIL DE 2001

Data: 22/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos de cursos Ténicos e Nível Superior para fora do Municipio, e dá outras providências” LEI Nº 664 DE 22 DE MARÇO DE 2001

Data: 05/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 663 DE 05 DE MARÇO DE 2001

Data: 05/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI Nº 662 DE 05 DE MARÇO DE 2001

Data: 22/02/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de localização e funcionamento da Cooperlândia – Cooperativa Agropecuária de Turvolândia ltda, e dá outras providências” LEI Nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

Data: 24/01/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providênicas” (Avenida Retiro do Sapucaí) LEI Nº 660 DE 24 DE JANEIRO DE 2001

Data: 20/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências” LEI Nº 659 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a REceita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2001” LEI Nº 658 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subvenções e dá outras providências” LEI Nº 657 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Data: 11/10/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o parcelamento de dívida com o INSS” LEI Nº 656 DE 11 DE OUTUBRO DE 2000

Data: 28/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a fixação de subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e dá outras providências” LEI Nº 655 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000

Data: 28/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o subsidio de Prefeito e Vice Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 654 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000

Data: 17/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público” (Rua José Borges de Lima) LEI Nº 653 DE 17 DE AGOSTO DE 2000

Data: 29/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Torna a Grafica e Editora Machadense, veículo de público de comunicação” LEI Nº 652 DE 29 DE JUNHO DE 2000

Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Belo Horizonte e Rua Curitiba)  ATENÇÃO . : O ARTIGO 1º FOI ALTERADO PELA LEI  MUNICIPAL Nº 1277 DE 07/08/2024 ,  passando a Rua Belo Horizonte a denominar-se RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO LEI Nº 651 DE 15 DE JUNHODE 2000