Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências” LEI Nº 650 DE 15 DE JUNHO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o aumento no Auxílio Refeição, disposto na Lei nº 545/94 de 28/09/94 e dá outras providências” LEI Nº 649 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências” LEI Nº 648 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 03/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de ajuda finaceira ao Sindicato Rural de Turvolândia, para realização da tradicional “Festa de Peão de Boiadeiro” em nossa cidade e dá outras providências” LEI Nº 647 DE 03 DE MAIO DE 2000

Data: 06/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a retificação da Emenda Aditiva nº 01/99 e dá outras providências” LEI Nº 646 DE 06 DE ABRIL DE 2000

Data: 10/03/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Determina nova denominação ao cargo mencionado no artigo 1º da Lei nº 496/93 e dá outras providências” LEI Nº 645 DE 10 DE MARÇO DE 2000

Data: 25/02/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000

Data: 22/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito complementar e dá outras providências” LEI Nº 643 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 09/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros e contribuições  e contém outras providências” LEI Nº 642 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Despesa e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2000” LEI Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei  nº 631 de 10 de Junho de 1999 e dá outras providências” LEI Nº 640 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União , através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a fornecer garantias e dá outras providências” LEI Nº 639 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de Cooperação com o estado de Minas Gerais através de Secretária do Estado da Segurança Pública e dá outras providências” LEI Nº 638 DE 10 DE SETEMBRO DE 1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 637 DE 26 DE AGOSTO DE 1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Municipio de Turvolândia e a Secretaria do Juizo da Comarca de Sâo Gonçalo do Sapucaí – MG e dá outras providências” LEI Nº 636 DE 08 DE JULHO DE 1999