Legislação - Pesquisa
Lei nº 861/2008
Data: 29/09/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal” LEI Nº 861 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Lei nº 860/2008
Data: 29/09/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e Vice Prefeito” LEI Nº 860 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Lei nº 859/2008
Data: 04/08/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 859 DE 04 DE aGOSTO DE 2008
Lei nº 858/2008
Data: 23/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 858 DE 23 DE JULHO DE 2008
Lei nº 857/2008
Data: 23/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 857 DE 23 DE JULHO DE 2008
Lei nº 856/2008
Data: 02/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 856 DE 02 DE JULHO DE 2008
Lei nº 855/2008
Data: 27/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 855 DE 27 DE JUNHO DE 2008
Lei nº 854/2008
Data: 25/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências” LEI Nº 854 DE 25 DE JUNHO DE 2008
Lei nº 853/2008
Data: 21/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza Permissão de uso de Imóvel Público a título precário e dá outras providências” LEI Nº 853 DE 21 DE MAIO DE 2008
Lei nº 845/2008
Data: 19/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências” LEI Nº 845 DE 19 DE MARÇO DE 2008
Lei nº 852/2008
Data: 05/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” (Rua Luzilândia) LEI Nº 852 DE 05 DE MAIO DE 2008
Lei nº 851/2008
Data: 05/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” (Rua Maria Garcia Domingues) LEI Nº 851 DE 05 DE MAIO DE 2008
Lei nº 850/2008
Data: 23/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 850 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 849/2008
Data: 08/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal determinado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal” LEI Nº 849 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 848/2008
Data: 02/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Publicos” LEI Nº 848 DE 02 DE ABRIL DE 2008