Legislação - Pesquisa
Lei nº 891/2009
Data: 18/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 891 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 890/2009
Data: 11/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Célia do Carmo Garcia) LEI Nº 890 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 889/2009
Data: 11/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e dá outras providências” LEI Nº 889 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 888/2009
Data: 04/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 888 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 887/2009
Data: 28/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o recebimento de lotes em doação com encargos e dá outras providências” LEI Nº 887 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
Lei nº 886/2009
Data: 14/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 880 de 02 de julho de 2009 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 886 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
Lei nº 885/2009
Data: 16/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estabelece valor para os débitos a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pela Fazenda Pública do Municipio de Turvolândia, estado de Minas Gerais” LEI Nº 885 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Lei nº 884/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre regularização das gratificações recebidas” LEI Nº 884 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Lei nº 883/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Publico” (Praça 7 Lucas Kennedy Batista Rodrigues) LEI Nº 883 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Lei nº 882/2009
Data: 09/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 811 de 20 de setembro de 2006 e acrescenta o seu parágrafo único” LEI Nº 882 DE 09 DE JULHO DE 2009
Lei nº 881/2009
Data: 02/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 789 de 29/03/2006 e dá outras providências” LEI Nº 881 DE 02 DE JULHO DE 2009
Lei nº 880/2009
Data: 02/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 880 DE 02 DE JULHO DE 2009
Lei nº 879/2009
Data: 26/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão veículos da Prefeitura Municipal e dáoutras providências” LEI Nº 879 DE 26 DE MARÇO DE 2009
Lei nº 878/2009
Data: 26/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo da Câmara Municipal.” LEI Nº 878 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Lei nº 877/2009
Data: 26/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo” LEI Nº 877 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009