Legislação - Pesquisa
Lei nº 876/2009
Data: 26/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a geração de emprego e renda mediante a Permissão de uso de bem público e da outras providências” LEI Nº 876 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Lei nº 875/2009
Data: 26/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua 9 – Alvino Martins) LEI Nº 875 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Lei nº 874/2009
Data: 11/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 874 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
Lei nº 873/2009
Data: 11/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a instituição dos direitos de férias e de 13º salario aos membros titulares do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” LEI Nº 873 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
Lei nº 872/2008
Data: 24/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 872 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 871/2008
Data: 12/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 871 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 870/2008
Data: 12/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 870 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 869
Data: 12/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 869 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 868/2008
Data: 26/11/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Turvolândia para o exercício financeiro de 2009” LEI Nº 868 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Lei nº 867/2008
Data: 29/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 854 de 26 de junho de 2008 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências” LEI Nº 867 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 866/2008
Data: 29/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 774 de 17 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e da outras providências” LEI Nº 866 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 865/2008
Data: 22/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências” LEI Nº 865 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 864/2008
Data: 15/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências” LEI Nº 864 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 863/2008
Data: 08/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede Abono Salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica, e dá outras providências” LEI Nº 863 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 862/2008
Data: 08/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Waldomiro Vieira Gouveia” LEI Nº 862 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008