Data: 27/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção do INSS e dá outras providências” LEI Nº 441 DE 27 DE MAIO DE 1992

Data: 21/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinar convênio e dá outras providências” LEI Nº 440 DE 21 DE MAIO DE 1992

Data: 21/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências” LEI Nº 439 DE 21 DE MAIO DE 1992

Data: 07/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 423 de Julho de 1991 e dá outras providências” LEI Nº 438 DE 07 DE MAIO DE 1992

Data: 06/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências” LEI Nº 437 DE 06 DE MAIO DE 1992

Data: 27/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o regime jurídico único dos Servidores Públicos do Municipio, autarquias e das fundações municipais dá outras providências”

Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992.

A Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,   revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991 e a ltera a Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019 e altera a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - PLANO DE CARGOS SERV. PUBLICOS CIVIS

Data: 12/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Municipais e dá outras providências” LEI Nº 435 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992

Data: 20/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual de Objetivos e Metas para o Triênio de 1992 / 1994
LEI Nº 434 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Data: 20/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça e Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Turvolândia para o Exercício Financeiro de 1992”
LEI Nº 433 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Data: 07/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o ensino Pré-Escola na rede municipal e dá outras providências” LEI Nº 432 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991

Data: 07/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências” LEI Nº 431 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991

Data: 31/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências”.

LEI Nº 430 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991

A Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,   revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991 e a ltera a Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019 e altera também a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023.  LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Data: 26/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar a diferença do abono salarial ocorrido em agosto de 1991” LEI Nº 429 DE 26 DE OUTUBRO DE 1991

Data: 01/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais” LEI Nº 428 DE 02 DE OUTUBRO DE 1991

Data: 19/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Comissão de Avaliação do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS que será preenchido por Decreto Executivo” LEI Nº 427 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991