Data: 11/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar no Município e dá outras providências” LEI Nº 486 DE 11 DE JUNHO DE 1993

Data: 11/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenção à Entidade “Lar São Francisco de Assis” e dá outras providências” LEI Nº 485 DE 11 DE JUNHO DE 1993

Data: 03/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de Hidrômetro no Sistema de Distribuição de água do Município de Turvolândia e dá outras providências LEI Nº 484 DE 03 DE JUNHO DE 1993

Data: 26/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 483 DE 26 DE MAIO DE 1993

Data: 26/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municipio para o Exercicio de 1994 e dá outras providências” LEI Nº 482 DE 26 DE MAIO DE 1993

Data: 25/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinar convenios e dá outras providências” LEI Nº 481 DE 25 DE MAIO DE 1993

Data: 19/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências” LEI Nº 480 DE 19 DE MAIO DE 1993

Data: 12/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de imóvel e dá outras providências” LEI Nº 479 DE 12 DE MAIO DE 1993

Data: 06/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de materiais e dá outras providências” LEI Nº 478 DE 06 DE MAIO DE 1993

Data: 28/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de tijolos e dá outras providências” LEI Nº 477 DE 28 DE ABRIL DE 1993

Data: 22/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções à entidade beneficiente e dá outras providências” LEI Nº 476 DE 22 DE ABRIL DE 1993

Data: 22/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga a Lei nº 359 de 13 de junho de 1989 e dá outras providências” LEI Nº 475 DE 22 DE ABRIL DE 1993

Data: 01/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências” LEI Nº 474 DE 01 DE ABRIL DE 1993

Data: 24/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 473 DE 24 DE MARÇO DE 1993

Data: 24/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de telhas e dá outras providênicas” LEI Nº 472 DE 24 DE MARÇO DE 1993