Data: 16/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências” LEI Nº 741 DE 16 DE JUNHO DE 2004

Data: 09/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aletra o dispositivo da Lei nº712/03 de 08/10/2003, e dá outras providências” LEI Nº 740 DE 09 DE JUNHO DE 2004

Data: 26/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de imóvel para ser utilizado pelo Bradesco S/A e dá outras providências” LEI Nº 739 DE 26 DE MAIO DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, e dá outras providências” LEI Nº 738 DE 30 FR ABRIL DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providências” LEI Nº 737 DE 30 DE ABRIL DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a inclusão de programas de despesa do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI Nº 736 DE 30 DE ABRIL DE 2004

Data: 28/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Renoga a Lei nº 720/03, e dá outras providências” LEI Nº 735 DE 28 DE ABRIL DE 2004

Data: 28/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá Nova Redaçãoa instituição do Conselho Municipal de Saúdee dá outras providências” LEI Nº 734 DE 28 DE ABRIL DE 2004

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto e dá outras providências” LEI Nº 733 DE 22 DE ABRIL DE 2004

Data: 14/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 731 DE 14 DE ABRIL DE 2004

Data: 14/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” LEI Nº 730 DE 14 DE ABRIL DE 2004

Data: 14/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de loteamento, autoriza a doação de terrenos para construção de casa propria e dá outras providências” LEI Nº 732 DE 14 DE ABRIL DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a incorporação do auxílio refeição aos salários dos servidores municipais e dá outras providências” LEI Nº 729 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” LEI Nº 728 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Credito Especial, e dá outras providências” LEI Nº 727 DE 31 DE MARÇO DE 2004