Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a vender materiais de consumo não utilizados nas obras desta  Prefeitura” LEI Nº 261 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar a importancia de um salario minimo Regional, aos professores das Escolas Rurais que possuem 2º Grau Completo” LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento de todos os servidores Públicos Municipais” LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste do salário aula dos professores da Escola Municipal do 2º Grau” LEI Nº 258 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere o direito de cobrança da taxa de localização e funcionamento, bem como instalação da Rede Eletrica nas mesmas, no decorrer das festividades da festa do Rosário” LEI Nº 257 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 28/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o valor da Mensalidade da Tarifa de Água, no período de seis meses” LEI Nº 256 DE 16 DE MAIO DE 1985

Data: 28/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o abono família dos filhos (menores de 14 anos) dos Servidores Municipais, do Municipio de Turvolândia” LEI Nº 255 DE 28 DE MARÇO DE 1985

Data: 28/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Bairro Ouro Ronca” (Escola Municipal Walter Juqueira Reis) LEI Nº 254 DE 28 DE MARÇO DE 1985

Data: 07/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar o vencimento dos servidores Municipais” LEI Nº 253 DE 07 DE MARÇO DE 1985

Data: 28/02/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a despender verbas para conservação de estradas que interligam os lotes no Polo PADSUL” LEI Nº 252 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1985

Data: 15/02/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a fazer seguros coletivos dos empregados e servidores desta Prefeitura” LEI Nº 251 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985