Data: 28/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Conceder Auxílio Refeição” LEI Nº 545 DE 28 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 23/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 544 DE 23 DESETEMBRO DE 1994

Data: 21/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 543 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 14/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a construção de uma casa e dá outras providências” LEI Nº 542 DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 14/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria (01) uma vaga para o cargo de nível superior (Médico) e dá outras providências” LEI Nº 541 DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 08/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza Doação de Materiais e dá outras providências” LEI Nº 540 DE 08 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 08/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o perímetro urbano do Municipio de Turvolândia contindo na Lei Municipal nº 356 de 08/06/89” LEI Nº 539 DE 08 DE SETEMBRO DE 1994

Data: 17/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei nº 505 de de 24 de Novembro de 1993 e dá outras providências” LEI Nº 538 DE 17 DE AGOSTO DE 1994

Data: 10/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenções” LEI Nº 537 DE 10 DE AGOSTO DE 1994

Data: 15/07/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece as diretrizes para elaboração de orçamento e dá outras providências” LEI Nº 536 DE 15 DE JULHO DE 1994

Data: 28/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de utilidade publica a Associação de Produtores Rurais de Catanduvas e dá outras providências” LEI Nº 535 DE 28 JUNHO DE 1994

Data: 22/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza transporte de ternos de Congadas e dá outras providências” LEI Nº 534 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Data: 22/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências” LEI Nº 533 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Data: 09/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Construção de Calçamento e dá outras providências” LEI Nº 532 DE 09 DE JUNHO DE 1994

Data: 03/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza abertura de vaga para Tecnico de Nível Superior/Dentista e dá outras providências” LEI Nº 531 DE 03 DE JUNHO DE 1994