Data: 21/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências” LEI Nº 801 DE 21 DE JUNHO DE 2006

Data: 07/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e o fundo Municipal de Habitação e dá outras providências” LEI Nº 800 DE 07 DE JUNHO DE 2006

Data: 07/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” (Rua Natália de Paiva Domingues) LEI Nº 799 DE 07 DE JUNHO DE 2006

Data: 05/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 798 DE 05 DE JUNHO DE 2006

Data: 24/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Criação de Vagas no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 797 DE 24 DE MAIO DE 2006

Data: 24/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 793 de 26 de abril de 2006 e dá outras providências” LEI Nº 796 DE 24 DE MAIO DE 2006

Data: 17/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2006

Data: 17/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 794 DE 17 DE MAIO DE 2006

Data: 26/04/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento efetivo no Quadro funcional” LEI Nº 793 DE 26 DE ABRIL DE 2006

Data: 26/04/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre  a autorização para a prefeitura Municipal de Turvolândia – MG firmar o convênio que menciona e dá outras providências” LEI Nº 792 DE 26 DE ABRIL DE 2006

Data: 26/04/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação por excepcional interesse pública para manutenção dos Programas PACS, PSB E PSF” LEI Nº 791 DE 26 DE ABRIL DE 2006

Data: 19/04/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá Denominação a Logradouro Publico e dá outras providências” (Rua Sebastião Garcia Arouca) LEI Nº 790 DE 19 DE ABRIL DE 2006

Data: 29/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Cria o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências” LEI Nº 789 DE 29 DE MARÇO DE 2006

Data: 03/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Critérios e Regulamenta concessões de benefícios promovidos pela Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 788 DE 03 DE MARÇO DE 2006

Data: 03/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público” (Rua Cinésio Martins Paiva)
LEI Nº 787 DE 03 DE MARÇO DE 2006