Legislação - Pesquisa
Lei nº 755/2005
Data: 16/02/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dá denominação de logradouro público” (Rua Vereador Joaquim Garcia Domingues) LEI Nº 755 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
Lei nº 755/2005
Data: 16/02/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão, veículos da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 755 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
Lei nº 754/2005
Data: 28/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre parcelamento de dívida com INSS e dá outras providências” LEI Nº 754 DE 28 DE JANEIRO DE 2005
Lei nº 753/2005
Data: 28/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 753 DE 28 DE JANEIRO DE 2005
Lei nº 752/2005
Data: 10/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, dá outras providências” LEI Nº 752 DE 10 DE JANEIRO DE 2005