Data: 17/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 26/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Denominado nome de Prédios Públicos e dá outras providências".

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia para um mandato de 2025/2028"

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Vice-prefeito de Turvolândia para um mandato de 2025/2028"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a remuneração da jornada em plantão dos Conselheiros Tutelates do Municipio de Tutvolândia, MG, promovendo alteração na Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências"

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n° 1.259 de 30 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013 que estabelece novos parâmetros relativos à Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data: 24/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "AUTORIZA SUBENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM - POÇO FUNDO, AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA - LEI Nº 1200/2021 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS"

Data: 09/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS"

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISCIPLINA A CONTINUIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURVOLÂNDIA/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSMUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAI  - CISAMESP EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO EM ANDAMENTO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO PRIVADA PARA ASSOCIAÇÃO PUBLICA"

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA - LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2023  e ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA LEI Nº 1200/2021 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI MUNICIPAL 1.254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 30/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências”.