Data: 04/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Iorides de Oliveira

Assunto: “Manifesta Aplausos, Congratulações e Reconhecimento ao Sr. Fábio Firmo e equipe, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na EMATER-MG e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural, à agricultura familiar e ao fortalecimento do setor agropecuário do Município de Turvolândia e região.”

Observações: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 05/05/2026

Data: 17/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Carla De Carvalho Gouvêa, Igor César Pereira

Assunto: ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO ÀS DECISÕES DO STF E ÀS NORMAS DO TCEMG SOBRE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES

Observações: O Requerimento nº 01/2026 foi apresentado na Sessão do dia 22/04/2026, votado em 28/04/2026 APROVADO POR 6 VOTOS VEREADORES À FAVOR; Carla de Carvalho Gouvêa, Igor César Pereira, Alexandro Marcelo da Silva, Eleandro Silva Fernandes, José Joaquim Gonçalves Maia e Marcelo Pires dos Santos. VERADORAS CONTRA: Iorides de Oliveira e Raquel de Fátima Custódia.

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Zé Nelsinho

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do Fórum da Comarca de Silvianópolis, da Policia Civil e de outros órgãos públicos conveniados, e dá outras providências"

Observações: Aprovado com EMENDAS: 1 EMENDA MODIFICATIVA: "Altera a redação do §3º do artigo 2º, e dá outras providências" 2 EMENDA SUPRESSIVA: "Suprime o §1º do artigo 2º e dá outras providências"