Após a Reunião Ordinária do dia 03 de Outubro de 2017, os funcionários da Câmara Municipal de Turvolândia prestaram uma homenagem aos Vereadores pelo “Dia do Vereador” ocorrido domingo dia 1º de Outubro de 2017. Onde mencionaram como foi criado o dia do vereador
conforme segue:
O DIA DO VEREADOR É COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE OUTUBRO NO BRASIL. A DATA HOMENAGEIA O CARGO POLITICO DO REPRESENTANTE DE UMA CIDADE OU MUNICIPIO QUE ESTA ENCARREGADO DE FUNÇOES LEGISLATIVAS OU EXECUTIVAS, DENTRO DA CHAMADA CÂMARA DOS VEREADORES, EM BRASILIA. AS PRIMEIRAS LEIS QUE SERVIRAM PARA REGER OS CARGOS DE VEREADORES NO BRASIL, FORAM INSTITUIDAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824, POR D.PEDRO I, SENDO OFICIALIZADA PELA LEI DE 1º DE OUTUBRO DE 1828. ATÉ EM MEADOS DA DECADA DE 1960, O CARGO DE VEREADOR NO BRASIL NÃO ERA REMUNERADO. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ESTABELECE QUE A CADA 4 ANOS HAJA UMA ELEIÇÃO DIRETA E SIMULTÂNEA EM TODO O PAIS PARA ELEGER NOVOS VEREADORES, EM CADA CIDADE OU MUNICIPIO BRASILEIRO.
É UM DEVER DO ELEITOR MAIOR DE 18 ANOS ELEGER OS VEREADORES QUE FOREM CANDIDATOS EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES ELEITORAIS.
ORIGEM DO DIA DO VEREADOR
O DIA DO VEREADOR FOI INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 7.212, DE 11 DE JULHO DE 1984 .
O DECRETO DE LEI DEFINIU O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA DO VEREADOR, PORQUE FOI NESTA DATA QUE EX-IMPERADOR DO BRASIL D.PEDRO I OFICIALIZOU AS NORMAS QUE DEFINEM O CARGO DE VEREADOR NO PAÍS
Em seguida mencionaram versículos biblicos:
1 Timóteo 2
1 Admoesto-te, pois, antes de tudo, que se façam deprecações, orações, intercessões, e ações de graças, por todos os homens;
2 Pelos reis, e por todos os que estão em eminência, para que tenhamos uma vida quieta e sossegada, em toda a piedade e honestidade;
3 Porque isto é bom e agradável diante de Deus nosso Salvador.
Romanos 13
1 Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.
2 Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.
3 Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá.
…
5 Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência.
6 É por isso também que vocês pagam imposto, pois as autoridades estão a serviço de Deus, sempre dedicadas a esse trabalho.
7 Dêem a cada um o que lhe é devido: Se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra.
Após leu-se uma mensagem:
1º de Outubro Dia do Vereador
Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do Vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Reconhecido o “espelho da comunidade” e o ponto de referência dos anseios populares, o Vereador atual tem, na verdade, uma responsabilidade social muito grande, que vai bem além da função de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo. Por estar mais presente na comunidade, em contato direto com a população, é o Vereador quem recebe diariamente toda a carga de reclamações e de pedidos diversos. É ele que tem que ouvir as críticas – quase nunca elogios – e, na medida do possível (quase que por mera obrigação), atender o eleitor e/ou encaminhar a demanda aos órgãos competentes. É verdade que o cargo de Vereador pode até dar certo status aos detentores, o convívio com personalidades e autoridades ilustres. Mas é verdade também que o cargo exige certos sacrifícios. A ausência do lar e da família muitas vezes em função dos compromissos legislativos até mesmo em outras cidades ou estados, ou mesmo o distanciamento quase que diário da família por causa das intermináveis reuniões, incontáveis visitas e afazeres pertinentes ao mandato Neste Dia do Vereador, a mensagem que fica é que deve haver mesmo entrega e doação, pois a causa é nobre e a sociedade merece ter a reciprocidade da confiança depositada. A resposta que cada Vereador pode – e deve dar – é o trabalho, a dedicação e a intervenção sistemática junto aos órgãos competentes, no sentido de que as suas ações possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, para o bem de toda a coletividade. “Ser Vereador, é ter consciência das necessidades do povo que lhe conferiu a missão de bem representá-lo”. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas, não é só isso! O vereador é o fiscal do dinheiro público, o representante do povo, é um assistente social, advogado, comunicador e etc. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia!”
Homenagem dos servidores do Poder Legislativo aos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia
“Parabéns a todos os vereadores que cumprem o seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, comprometidos com o município”
