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Turvolândia-MG, sexta-feira, 1 de maio de 2026
Serviço Oficial

E-SIC — Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

O e-SIC é o canal oficial para solicitação de informações públicas, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Aqui você pode registrar pedidos, acompanhar protocolos e consultar respostas de forma simples e transparente.

Deseja registrar um pedido de informação?

Fazer Solicitação Prazo de resposta conforme legislação vigente
Acompanhe sua solicitação

Use o número de protocolo para verificar o status de sua solicitação de informação.

Relatórios e Estatísticas do e-SIC

Exemplo de informações apresentadas:

  • Total de pedidos recebidos no período
  • Pedidos atendidos, indeferidos e em andamento
  • Tempos médios de resposta
Licitações e Contratos

Últimas licitações cadastradas:

  • Dispensa 006/26 – Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos destinados a manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Turvolândia.
  • Dispensa 003/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, PARA CONSUMO DE VEREADORES, SERVIDORES, ALUNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E VISITANTES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E EDUCACIONAIS DO PORDER LEGISLATIVO.
  • Dispensa 001/26 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026.