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Turvolândia-MG, terça-feira, 16 de junho de 2026
Serviço Oficial

E-SIC — Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

O e-SIC é o canal oficial para solicitação de informações públicas, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Aqui você pode registrar pedidos, acompanhar protocolos e consultar respostas de forma simples e transparente.

Deseja registrar um pedido de informação?

Fazer Solicitação Prazo de resposta conforme legislação vigente
Acompanhe sua solicitação

Use o número de protocolo para verificar o status de sua solicitação de informação.

Relatórios e Estatísticas do e-SIC

Exemplo de informações apresentadas:

  • Total de pedidos recebidos no período
  • Pedidos atendidos, indeferidos e em andamento
  • Tempos médios de resposta
Licitações e Contratos

Últimas licitações cadastradas:

  • Dispensa 011 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS E COMPONENTES EM VIDRO, COMPREENDENDO A TROCA DE VIDRO DE JANELA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO DE 4 (QUATRO) FOLHAS, MANUTENÇÃO EM FECHADURAS DE JANELAS, MANUTENÇÃO EM PORTA DO PLENÁRIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE FECHADURAS PARA RESERVA/REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Dispensa 010 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, visando atender às necessidades de limpeza, asseio e conservação das dependências internas e externas do prédio público.
  • Dispensa 009 – Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 02 (duas) placas de identificação destinadas ao Posto de Identificação da Câmara Municipal, compreendendo a produção das peças com conteúdo institucional, incluindo denominação do setor, elementos visuais e demais informações definidas pela contratante, conforme padrões adotados pela Administração.