Contratos e Atas
| Contrato | Licitacao | Publicação | Objeto | Contratado | CNPJ/CPF | Início da Vigência | Final da Vigência | Documentos |
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| Contrato n°. 003/2024 – Serviços de Transporte | 16/02/2024 | Referente à contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de transporte de vereadores, servidores e alunos da escola do legislativo para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Turvolândia/MG; | Ronildo Domingues Transportes Ltda | Extrato de Contrato | 16/02/2024 | 16/02/2025 | ||
| CONTRATO Nº 02/2024 | 03/01/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para fornecer aos vereadores, servidores e demais visitantes da Câmara Municipal de Turvolândia durante o exercício financeiro de 2024 | VALDECI MARTINS PEREIRA | CNPJ 42.434.434/0001-40 | 03/01/2024 | 31/12/2024 | ||
| CONTRATO Nº 01/2024 | 03/01/2024 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (Padaria e Supermercado) para servir aos vereadores, servidores, alunos que freqüentarem a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Turvolândia durante o ano de 2024 | FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - ME | CNPJ 14.263.723/0001-98 | 03/01/2024 | 31/12/2024 | ||
| CONTRATO Nº 18/2023 | 29/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE UM JORNAL, IMPRESSO, DIARIO, DE GRANDE CIRCULAÇAO, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA, COBERTURA PRESENCIAL EM SESSOES SOLENES COMO TAMBÉM DIGVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, PARA O EXERCICIO DE 2024 A PARTIR DE 17.02.2024 | JORNAL PANORAMA LTDA - EPP | 08.560.398/0001-22 | 17/02/2024 | 16/02/2025 | ||
| CONTRATO Nº17/2023 – TRANSMISSÃO | 28/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO, VIA INTERNET, DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE OCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA DURANTE 12 MESES. | IEDA CANDIDO RODRIGUES | 40.483.134/0001-25 | 06/02/2024 | 06/02/2025 | ||
| Contrato nº 16 de 27 de dezembro de 2023. PRC 41/2023 DL 40/2023 | 27/12/2023 | Contrato para prestação de serviços contínuos essenciais e inadiáveis, na área comum de informática. | Claudino Fugita da Motta | 27.691.439/0001-64 | 03/01/2024 | 31/12/2024 | ||
| Contrato nº 15 de 27 de dezembro de 2023. | 27/12/2023 | Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público. | Bruna Marques Caixeta | 135.888.686-58 | 03/01/2024 | 12/04/2024 | ||
| Contrato nº 14 de 15 de dezembro de 2023. PRC 38/2023 DL 24/2023 | 15/12/2023 | Contratação de prestação de serviço de criação/desenvolvimento e implantação de novo web site personalizado e responsivo, com sistema administrativo online com gerenciamento 100% do conteúdo, importação, hospedagem, suporte instalação E-sic, para a Câmara Municipal de Turvolândia-MG. | INSITTES - Sheila Maria de Souza Simões | 35.854.881.0001/92 | 15/12/2023 | 15/12/2024 | ||
| Contrato nº 13 de 15 de dezembro de 2023. | 15/12/2023 | Empresa do ramo de vale alimentação ( auxilio refeição). | SEICON - Sistema Empresarial Integrado de Convênio LTDA. | 08.307.849/0001-14 | 15/12/2023 | 15/12/2024 | ||
| Contrato nº 12 de 08 de agosto de 2023. PRC 25/2023 – DL 24/23. | 08/08/2023 | Contratação de contratação de transporte de passageiros. | Ronildo Domingues | 916.476.496-68 | 08/08/2023 | 31/12/2023 | ||
| 3º Aditivo do Contrato nº 04 de 09 de junho de 2023. | 09/06/2023 | Contratação da empresa especializada para a sessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica (em conformidade com o termo de referência). | MIT - Minas Instituto de tecnologia Eireli. | 19.952.313.0001/78 | 15/06/2023 | 14/06/2024 | ||
| 1º Aditivo do Contrato nº 02 de 01 de junho de 2023. | 01/06/2023 | “Alteração de nome empresarial de sócio/administrador e alteração de nome do mesmo município, passando o contratado a denominar-se Ronildo Domingues transporte Ltda, permanecendo o nome fantasia NR transportes; CNPJ e inscrição Municipal. | NR transportes | 916.476.498-68 | 01/06/2023 | 31/05/2024 | ||
| Contrato nº 11 de 31 de maio de 2023. PRC 24/2023 DL 23/2023 | 31/05/2023 | Contrato para saúde e segurança do trabalho, que entre si celebram a Câmara Municipal de Turvolândia e a empresa Mérito – consultoria assessoria ocupacional e serviços ltda. | Mérito - Consultoria assessoria ocupacional e serviços ltda. | 14.117.450/0001-73 | 31/05/2023 | 31/05/2024 | ||
| Contrato 11/2024 | 27/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SEGURANÇA, SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL, ELABORAÇÃO DE COMPLIANCE PARA SUSTENTAÇÃO DE RECURSOS PARA QUALQUER EVENTUALIDADE DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A GESTÃO DOS EVENTOS S2210, S2220 E S2240. | MÉRITO CONSULTORIA ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS | 14.117.450/0001-73 | 31/05/2023 | 30/05/2025 | ||
| CONTRATO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | 03/04/2023 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL MOVEIS PLANEJADOS A SEREM COLOCADOS NAS SEGUINTES REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL(COZINHA, CORREDOR E ESCOLA DO LEGISLATIVO) CONFORME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20/23 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023; | BRUNO EDUARDO DA SILVA | 42.800.127/0001-35 | 31/03/2023 | 30/04/2023 | ||
| CONTRATO Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | 03/04/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET(ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E RECEPÇÃO PARA 200 PESSOAS NA SESSÃO SOLENE DE REINAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; REUNIÃO DA AVEMAG E APRESWENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COM A DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA DA ESCOLA. | WALLACE DE ALMEIDA ALVES | 48.549.476/0001-79 | 31/03/2023 | 30/06/2023 | ||
| CONTRATO Nº 08 DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 30/03/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REG=FORMA DO TELHADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA/MG, CONFORME PRC LICITATÓRIO Nº 11/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 | SILAS HENRIQUE VIANA - ME | 37.862.300/0001-90 | 30/03/2023 | 30/05/2023 | ||
| CONTRATO Nº 07 DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 30/03/2023 | PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA | CLAUDIO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 37.465.973/0001-06 | 24/04/2023 | 24/05/2023 | ||
| CONTRATO Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | 24/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE UM JORNAL REGIONAL, IMPRESSO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA REALIZAR PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E DOS ATOS OFICIAIS, COBERTURA DE SESSÃO SOLENE, PUBLICIDADE DOS TRABALHOS DA CÂMARA, BEM COMO, DISTRIBUIÇÃO MENSAL DO JORNAL PARA AMPLIAR PUBLICIDADE. | JORNAL PANORAMA LTDA - EPP | 08.560.398/0001-22 | 17/02/2023 | 16/02/2024 | ||
| CONTRATO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | 10/02/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS, NA ÁREA COMUM DE INFORMATICA, COM UM TÉCNICO ESPECIALIZADO NO RAMO, PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODOS OS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA. | CLAUDINO FUGITA DA MOTTA | 27.691.439/0001-64 | 10/02/2023 | 31/12/2023 | ||
| CONTRATO Nº04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | 07/02/2023 | SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET, ATRAVÉS DO SISTEMA STREAMING DE VIDEO 720 KBPS, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES. | IEDA CÂNDIDO RODRIGUES | 40.483.134/0001-25 | 07/02/2023 | 06/02/2024 | ||
| CONTRATO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | 01/02/2023 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA FORNECER AOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO PROCEDIMENTO Nº 03/2023. | FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - ME | 14.263.723/0001-98 | 01/02/2023 | 31/12/2023 | ||
| CONTRATO Nº 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | 27/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DURANTE O ANO DE 2023 | NARCISO DE JESUS REIS E CIA LTDA ME | 17.3113124/0001-90 | 25/01/2023 | 31/12/2023 | ||
| CONTRATO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | 27/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, OFERTANDO TECNOLOGIA DE 100% FIBRA OPTICA, COM CARACTERISTICAS DE LINK EMPRESARIAL COM 50MB, GARANTINDO 100% DE DOWNLOAD DE VELOCIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2023 E QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA REQUISIÇÃO. | STAR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.391.199/0001-85 | 01/02/2023 | 31/01/2024 | ||
| CONTRATO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 | 20/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA. | CLAUDINO FUGITA DA MOTTA | 27.691.439/0001-64 | 20/01/2022 | 31/12/2022 | ||
| CONTRATO Nº 04 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 | 01/02/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO, VIA INTERNET, DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE OCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA DURANTE 12 MESES. Extrato de Publicação Processo nº 004 /2022 | IEDA CÂNDIDO RODRIGUES 11588257657 | 40.483.134/0001-25 | 01/02/2022 | 31/01/2023 | ||
| CONTRATO Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | 28/01/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Padaria e Supermercado) para fornecer aos vereadores, servidores, visitantes da Câmara Municipal de Turvolândia durante o ano de 2022 | FABRICIO MARTINS DE CARVALHO -ME | 14.263.723/0001-98 | 28/01/2022 | 31/12/2022 | ||
| CONTRATO Nº 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 | 26/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DURANTE O ANO DE 2022. | NARCISO DE JESUS REIS CIA LTDA | 17.311.124/0001-90 | 26/01/2022 | 31/12/2022 | ||
| CONTRATO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 | 20/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA. Extrato de Publicação Processo nº 005/2022 | CLAUDINO FUGITA DA MOTA 05137569658 | 27.691.439/0001-64 | 20/01/2022 | 31/12/2022 | ||
| CONTRATO Nº 08 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ATAS DE HABILITAÇÃO, DE JULGAMENTO E DECLARAÇÕES DE RENUNCIA | 30/12/2021 | Contratação de Empresa de Construção Civil para realização de serviços de regime de empreitada global para reforma do prédio da Câmara Municipal de Turvolândia-MG, localizada a Rua Célia do Carmo Garcia – Turvolândia | SILAS HENRIQUE VIANA | 37.862.300/000190 | 30/12/2021 | 30/04/2022 | ||
| CONTRATO Nº 07 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | 17/12/2021 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO / DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO WEB SITE PERSONALIZADO E RESPONSIVO, COM SISTEMA ADM. ONLINE PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEUDO, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE INSTALAÇÃO ESIC LIVRE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA-MG, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO MENSAL DO WEB SITE E ESIC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TECNICO MENSAL COM ATÉ 50 CAIXAS DE E-MAIL. DE 10 GB CADA | SHEILLA MARIA DE SOUZA SIMÕES - INSITTES | 35.854.881/0001-92 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ||
| CONTRATO Nº 07 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | 17/12/2021 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO / DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO WEB SITE PERSONALIZADO E RESPONSIVO, COM SISTEMA ADM. ONLINE PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE INSTALAÇÃO E-SIC LIVRE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO MENSAL DO WEB SITE E E-SIC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO MENSAL COM ATÉ 50 CAIXAS DE E-MAIL. DE 10 GB CADA | SHEILA MARIA DE SOUZA SIMÕES - INSITTES | 35.854.881/0001-92 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
