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A Audiência Pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entre os vários setores da sociedade e as autoridade públicas.

Sendo assim, a audiência pública é uma forma de participação popular que torna o cidadão mais próximo, do processo de decisão sobre a coisa pública.

Cria-se, com isso, uma responsabilidade para a sociedade decidir aquilo que é de interesse coletivo, mas quem decide sobre aquela matéria é a Autoridade, sendo a audiência meramente condicionante do processo decisório.

Também funciona com a finalidade de promover um diálogo entre a sociedade civil e as autoridade, quando em um processo decisório de grande relevância para a sociedade.

No dia 28 de Agosto de 2017, a partir das 17:00hrs, realizou-se a Audiência Pública, na Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes a Denúncia Anônima, sobre eventuais irregularidades na concessão de espaços públicos para  colocação de “trailers” no Municipio de Turvolândia/MG.

Estiveram presentes, o Exmo. Sr. Elivelto Carvalho, Prefeito Municipal, Vice Prefeito Exmo. Sr. Luiz Carlos de Lima, Exmo. Sr. Paulo Arimatéia Garcia, Chefe da Vigilância Sanitária, Exmo Sr. Vice Presidente Vereador Felipe Ferraz Braga, Exmo Sr. Secretário da Mesa Diretora Vereador Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, Exmo(s) Sr.(a)(s)Ver. Adeneval Flausino de Paiva; Verª. Iorides de Oliveira. Ver. José Verônico da Silva e Ver. Roberto Domingues Cipriano; também foi possível contar com a presença de todos os proprietários dos trailers localizados em volta da Praça Dom Otávio, onde constam anexa à denuncia fotografias dos trailers instalados neste local, sendo eles: Marcela Garcia Morais, Rodrigo Silva, Maria Marino, José Donizete Pereira, Delma Melo Soares, Gilberto Fernandes de Morais,  e locatários: Luzia Aparecida da Luz e Reginaldo Fonseca Palma, estiveram presentes também alguns cidadãos.

A Câmara Municipal não tem competência para intervir nos assuntos administrativos, somente fiscalizar e apresentar sugestões, e através da Audiência Pública que foi de grande relevância, pode esclarecer as pessoas e principalmente aos proprietários, os quais puderam manifestar suas opiniões.

No dia 11 de Setembro de 2017, reuniram se em audiência no Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte, com o Desembargador  Doutor José Edgard Penna Amorim Pereira, Exmo Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG, o Exmo Sr. Prefeito Municipal de Turvolândia, Elivelto Carvalho, Exma. Srª Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia, Vereadora Aline Neves Paiva, Exmo. Secretário da Mesa Diretora, Vereador Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, dentre outros interessados, para discutirem a Resolução nº 1.039 de 17 de agosto de 2017, a qual, “Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral da circunscrição do Estado de Minas Gerais, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição, a extinção e remanejamento de zonas eleitorais e dá outras providências”, onde aplica em Minas Gerais os critérios determinados pelo TSE para o rezonamento eleitoral, conforme a Resolução 23.520 de 2017 daquele Tribunal, que determinou que serão extintas, dentro de 60 dias, a contar da publicação, 45 zonas eleitorais de Minas Gerais, das 351 atualmente existentes, sendo elas:

20 ª ZE – BAEPENDI
48 ª ZE – BORDA DA MATA
49 ª ZE – BOTELHOS
53 ª ZE – BUENO BRANDÃO
60 ª ZE – CAMBUQUIRA
62 ª ZE – CAMPESTRE
66 ª ZE – CANÁPOLIS
74 ª ZE – CARMO DA MATA
75 ª ZE – CARMO DE MINAS
84 ª ZE – CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
86 ª ZE – CONQUISTA
105 ª ZE – ELÓI MENDES
123 ª ZE – GUARANÉSIA
124 ª ZE – GUARANI
145 ª ZE – JACUÍ
146 ª ZE – JACUTINGA
154 ª ZE – JUIZ DE FORA
155 ª ZE – JUIZ DE FORA
178 ª ZE – MIRAÍ
186 ª ZE – MORADA NOVA DE MINAS
191 ª ZE – NATÉRCIA
198 ª ZE – OURO BRANCO
204 ª ZE – PARAGUAÇU
207 ª ZE – PASSA QUATRO
214 ª ZE – PEDRALVA
221 ª ZE – POÇO FUNDO
236 ª ZE – RIO PARANAÍBA
238 ª ZE – RIO PIRACICABA
265 ª ZE – SILVIANÓPOLIS
271 ª ZE – TOMBOS
277 ª ZE – UBERABA
289 ª ZE – MERCÊS
290 ª ZE – MIRADOURO
292 ª ZE – PIRAPETINGA
301 ª ZE – ITAMOGI
304 ª ZE – IGUATAMA
305 ª ZE – ITAGUARA
307 ª ZE – MONTE BELO
323 ª ZE – SÃO ROQUE DE MINAS
325 ª ZE – MONTES CLAROS
256 ª ZE – SÃO JOÃO DEL REI
337 ª ZE – TIROS
341 ª ZE – MARTINHO CAMPOS
344 ª ZE – BARROSO
345 ª ZE – SANTA RITA DE CALDAS

Município                                               Origem                               Destino

                                                       (ZE: Zona Eleitoral)            (ZE: Zona Eleitoral)

Espírito Santo do Dourado         265ª ZE Silvianópolis       164ª ZE Machado

São João da Mata                      265ª ZE Silvianópolis       164ª ZE Machado

Silvianópolis                              265ª ZE Silvianópolis       248ª ZE Santa Rita do  Sapucaí

Turvolândia                            265ª ZE Silvianópolis       253ª ZE São Gonçalo do Sapucaí

A extinção dessas zonas eleitorais trarão grande prejuízo aos eleitores, agentes políticos e demais pessoas envolvidas no processo eleitoral das cidades atendidas, especialmente em razão da grande área de deslocamento a qual todos terão que se submeter, que no caso de Turvolândia, será transferidos para à Zona Eleitoral 253° em São Gonçalo do Sapucaí.

Os nossos representantes (Prefeito, Presidente da Câmara e Secretário da Mesa Diretora, entregaram o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO a cerca da extinção da 265ª Zona Eleitoral, pois a implantação da transferência desta Zona Eleitoral para as comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Machado e São Gonçalo do Sapucaí dificultaria sobremaneira o acesso do jurisdicionado à Justiça Eleitoral, ou , até mesmo, poderia atrapalhar o seu direito ao exercício de cidadania. Ou seja, aqueles que possuem recurso para se deslocar até as comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Machado e São Gonçalo do Sapucaí, o fariam de forma dispendiosa, e com muitas dificuldades: e, os menos afortunados poderiam se ver até mesmo impedidos de seu direito de acesso à justiça.

Em cumprimento a LRF, será realizada a Audiência Pública para a demonstração das metas fiscais, em conformidade com o § 4º do artigo 9º Seção IV, Capitulo II da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000).

A Audiência Pública para a demonstração das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, será realizada dia 26 de Setembro de 2017 as 18h e 30min no Plenário da Câmara Municipal “Ver. José Patrocínio Sabia”

    Faça sua parte como cidadão turvolandense.Participe!!!  

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 26 de Setembro de 2017, no Plenário “Ver. José Patrocínio Sabiá” na Câmara Municipal de Turvolândia localizada na Rua Célia da Carmo Garcia, nº 161 loteamento São José, Bairro Campo do Rosário,realizou a Audiência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi feita a Demonstração e Avaliação dos Relatórios, em cumprimento as Metas Fiscal do 2º Quadrimestre de 2017, expondo as condições do município de Turvolândia. 

NESTA TERÇA FEIRA DIA 30 DE MAIO DE 2017, AS 18HORAS E 30 MINUTOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RECEBEU COM MUITA HONRA O PREFEITO MUNICIPAL E SUA EQUIPE, PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO §4º, DO ARTIGO 9º,  DA SESSÃO IV,  DO CAPITULO II,  DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A QUAL “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). ONDE  O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIVELTO CARVALHO, JUNTAMENTE COM O EXMO. VICE PREFEITO SR. LUIZ CARLOS DE LIMA, ATRAVÉS DA CONTADORA NEIVA APARECIDA MARTINS E DA ASSESSORA CONTÁBIL, MÁRCIA ELIZA QUINTILIANO, FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DEMONSTROU E AVALIOU OS RELATÓRIOS EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ONDE FORAM ESCLARECIDOS MINUCIOSAMENTE  A ATUAÇÃO DO PODER  EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017. A EXPLANAÇÃO DOS RELATÓRIOS FOI REALIZADA PELA ASSESSORA CONTABIL, MARCIA ELIZA QUINTILIANO, QUE APÓS, ESCLARECEU PERGUNTAS A ELA SOLICITADA. EM SEGUIDA, O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL , AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE DE PODER  PASSAR AOS MUNICIPES TANTO AS DIFICULDADES , QUANTO AS VITÓRIAS JÁ ALCANÇADAS. EM CONTINUIDADE O EXMO. SR VEREADOR FELIPE FERRAZ BRAGA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGRADECEU A PROTIDÃO DO EXECUTIVO EM ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA  AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE FOI POSSIVEL ESCLARECER  A  TODA POPULAÇÃO OS TRABALHOS DO EXECUTIVO ATÉ O MOMENTO. APESAR DO EMPENHO E DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NÃO HOUVE MUITO PUBLICO. MAS A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA CUMPRINDO A LRF, MOSTRANDO TRANSPARÊNCIA NOS TRABALHOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO.

NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JUNHO OS VEREADORES: Verª. ALINE NEVES PAIVA, Presidente da Câmara, Ver. KAIQUE EDUARDO CARVALHO RIBEIRO, Secretário da Mesa Diretora, e Ver. ADENEVAL FLAUSINO DE PAIVA, ESTIVEREAM NO II ENCONTRO MINEIRO DE VEREADORES EM SÃO LOURENÇO, ONDE FORAM DISCUTIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICIPIO. INCLUSIVE SOBRE OS PROJETOS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIOS, PLANO PLURIANUAL E LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.

AGRADECEMOS AOS NOSSOS REPRESENTANTES POR DEIXAREM O CONFORTO DE SUAS CASAS E FAMÍLIAS, PARA SE CAPACITAREM CADA VEZ MAIS, EMPENHANDO EM FAZER O MELHOR PARA O NOSSO MUNICIPIO.

NO DIA 20/06/2017, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, FOI REALIZADA UMA PALESTRA, NA CÂMARA MUNICIPAL PELO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, ILMO.SR. JOSÉ FLÁVIO DOMINGUES, O QUAL, ESCLARECEU AOS VEREADORES SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TURVOLÂNDIA.

TODOS NÓS DEVEMOS ZELAR PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NOSSO MUNICIPIO!!!!!

NA MANHÃ DO DIA 22 DE JUNHO DE 2017, FOI REALIZADA UMA REUNIÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O DR. CLAUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, COM O ASSESSOR JURÍDICO DA AVEMAG (ASSOSSIAÇÃO DOS VEREADORES DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS).

FORAM TRATADOS ASSUNTOS REFERENTES A ATUAÇÃO DOS VEREADORES, PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA, PLANO PLURIANUAL E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

SÃO PROJETOS MUITO COMPLEXOS E QUE DEVEM SER ANALIZADOS COM MUITA CAUTELA, POR SÃO PROJETOS ESSENCIAIS PARA OS PROXIMOS ANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA, JÁ ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA, E DEVERÁ SER VOTADO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. ESSE PROJETO TRAÇA AS METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2018.

A LOA (LEI DE ORÇAMENTO ANUAL) E O PPA (PLANO PLURIANUAL) SERÃO ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL, PARA ANÁLISES E VOTAÇÃO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2017.

ESTA REUNIÃO FOI DE GRANDE RELEVÂNCIA, PARA TODOS OS VEREADORES, PARA QUE AGORA, POSSAM EXARAREM OS PARECERES AOS REFERIDOS PROJETOS.

AGRADECEMOS A VISTA E AOS ENSINAMENTOS DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXMO. SR. DR. CLAUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, ASSESSOR JURÍDICO DA AVEMAG.

VAMOS APLAUDIR AS EQUIPES GANHADORAS DAS MEDALHAS DE BRONZE, NOS JOGOS ESCOLARES JEMG/2017 – MODULO I (FUTSAL MASCULINA) E MODULO II (FUTSAL FEMININO).

VENHAM PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DIA 27/06/2017 A PARTIR DAS 19H E 30MIN, NO PLENÁRIO VER. JOSÉ PATROCINIO SABIÁ.

VAMOS INCENTIVAR NOSSA JUVENTUDE AO ESPORTE.

PARTICIPEM!!!!

          A Câmara Municipal de Turvolândia, nesta última terça feira, dia 27/06/2017, no final da sessão Ordinária, HOMENAGEOU através de MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, aos Professores CLAUDINEI DA SILVA LOPES  e ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, juntamente com suas RESPECTIVAS EQUIPES DE ATLETAS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, QUE PARTICIPARAM DO JEMG-JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS EM 2017, sendo agraciados no JEMG pela MEDALHA DE BRONZE

                                         tanto no MODULO I :

DERIK ALAN DE BRITO

EDER REGIS CUSTODIO

GUSTAVO HENRIQUE MENDES GARCIA

JABES GABRIEL MARTINS DA LUZ

RENAN ADRIANO RIBEIRO

RYKELMER GARCIA MARTINS

THIAGO RIBEIRO FERREIRA

KAIKYMICKAEL DE OLIVEIRA

WALLISON DE MACEDO PEREIRA COSTA

                                     quanto no MODULO II :

MARIANA DOMINGUES REIS

MARCIA SOFIA XAVIER

YUARA FABYANN LOURENÇO DOS SANTOS

THAMARA MICHELLY SILVA DOS SANTOS

JAINNE CAROLINE DE PAIVA GARCIA

AMANDA CARDOSO CUNHA

DAIANE SALVADOR DE SOUZA

SANDY VIANA DOS SANTOS

JULIANA PIRES DE OLIVEIRA

RAYLA APARECIDA FRANCO

  e também a Estagiária em Educação Física

ELIANA CRISTINA CARDOSO CUNHA

          A Moção de Aplausos, Congratulações e Reconhecimento foi proposta pelo Exmo. Sr. Vereador Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, com o apoio de todos os Vereadores, desta Egrégia Casa de Leis, pois os JOGOS ESCOLARES JEMG é o maior e mais importante Programa esportivo-social de Minas Gerais e faz parte do Programa Estruturador do Governo do Estado. O Vereador que apresentou a proposta mencionou que já participou desses jogos e sabe como é necessário dedicação e força de vontade para poder participar, reconhece os esforços de todos, pois, as referidas equipes, além de participarem dos jogos escolares, propagando o nome do Município de Turvolândia, ainda conquistaram MEDALHAS DE BRONZE.

     A Exma. Sra. Presidente Vereadora Aline Neves Paiva, agradeceu a presença de todos, inclusive das autoridades presentes, entre elas: Exmo.Sr. Prefeito Municipal Elivelto Carvalho, Exmo Sr. Vice Prefeito Luiz Carlos de Lima, Ilmo. Sr. Secretário de Esporte Altair Nunes, Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual “Nossa Senhora da Piedade”, Alencar Marques Garcia, Ilma Sra. Vice Diretora da Escola Estadual “Nossa Senhora da Piedade” Rafaela Arouca; Ilma Sra. Supervisora da Escola Estadual “Nossa Senhora da Piedade”, Kelly Cristhiane da Silva; Ilmo. Sr. Diretor  da Escola Municipal “Padre Chiquito”, Marcelo Antônio Domingues, convidando-os para ocuparem as primeiras cadeiras  do auditório, em seguida parabenizou a todos que participaram dos jogos, inclusive os que não foram medalhistas mas que conseguiram participar dos jogos, pois é uma honra, saber que nossa cidade, mesmo pequena, tem-se destacado nos Jogos Escolares.

        Todos os Vereadores  também Parabenizaram aos atletas e professores.

       Os medalhistas e professores também ouviram elogios do Secretário do Esporte, Altair Nunes; do Diretor da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, Alencar Marques Garcia e também do Exmo Sr. Prefeito Municipal, Elivelto Carvalho, que enfatizou a importância do esporte, principalmente para os jovens e adolescentes de nosso Município.

APLAUDIMOS E CONGRATULAMOS 

 A TODOS PELO RECONHECIMENTO DE SEUS ESFORÇOS

CONQUISTANDO 

MEDALHA DE BRONZE JEMG/2017 – FUTSAL

MODULO I E MODULO II