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Autor: admin

MESA DIRETORA

MESA DIRETORA

 Na Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2017, realizou-se na Câmara Municipal de Tuvolândia, a Eleição da renovação da Mesa Diretora para o exercício financeiro de 2018, que ficou assim constituida:

OBS.: CARTA DE RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA VEREADORA ALINE NEVES PAIVA, A PARTIR DE 17/07/2018

PRESIDENTE FELIPE FERRAZ BRAGA (A PARTIR DE 18/07/2018)

VICE PRESIDENTE THAMIRIS DE CÁSSIA MARTINS

SECRETÁRIO KAIQUE EDUARDO CARVALHO RIBEIRO – com 9 votos.

Parabenizamos a Mesa Diretora reeleita para o ano de 2018 e agradecemos por todo trabalho realizado no ano de 2017.

 

INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES

INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES

É COM MUITA HONRA QUE A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, CONVIDA A TODOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG.

ESTA SESSÃO SOLENE SERÁ UMA MARCO NA TRAJETÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, POIS ATRAVÉS DESSA INICIATIVA SERÁ RESGATADA PARTE DA HISTÓRIA POLÍTICA DO MUNICIPIO DE TURVOLÂNDIA/MG

PARTICIPEM!!!

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NO DIA 19 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 18H30MIN, FOI REALIZADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURVOLÂNDIA

A Câmara Municipal de Turvolândia foi sede da VI Conferência Municipal de Assistência Social no dia 19 de julho. Com o tema “Garantia de Direitos e o fortalecimento do  Suas”, os conferencistas puderam avaliar os eixos propostos e definir as prioridades para o município de Turvolândia. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Elivelto Carvalho, o Vice-Prefeito, Luiz Carlos de Lima, a Presidente da Câmara, Vereadora Aline de Neves Paiva e os vereadores: Vice Presidente: Felipe Ferraz Braga,  Secretário da Mês Diretora Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, Adeneval Flausino de Paiva e José Verônico da Silva; Secretários e Servidores municipais, Conselheiros Tutelares e a comunidade turvolandenses.  A palestra foi realizada pela Assistente Social e atual Presidente da Câmara de São João da Mata, Valdini Alves Vieira, que abordou o tema com os presentes e possibilitou que os congressistas pudessem conhecer a mais profundamente sobre a Assistência Social, além de entenderem todo seu sistema. No momento também foi realizada a aprovação do relatório final da Conferência que foi composta pelas propostas que serão informadas na conferência regional, que ocorrerá no dia 21 de agosto, em Varginha. O conteúdo das diretrizes para o fortalecimento dos programas e ações de implementação da Política Nacional de Assistência Social também serão avaliados na Conferência Estadual nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Belo Horizonte, e nos dias 05 e 08 de dezembro ocorrerá a Conferência Federal, em Brasília. Informações: Secretária Municipal de Assistência Social, Celina Maria Honório.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – TRAILERS

AUDIÊNCIA PÚBLICA – TRAILERS

Convidamos a todos para participar a Audiência Pública, na Câmara Municipal de Turvolândia dia 28 de Agosto de 2017 as 17:00 horas no Plenário “Vereador José Patrocínio Sabiá”

Sendo a Audiencia Pública uma forma de participação popular que torna o cidadão  mais próximo do processo de decisão sobre a coisa pública. Pedimos a participação de toda população para que juntos possamos encontrar a a forma mais justa e legal para esse empasse.

CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!!!!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28/08/2017

A Audiência Pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entre os vários setores da sociedade e as autoridade públicas.

Sendo assim, a audiência pública é uma forma de participação popular que torna o cidadão mais próximo, do processo de decisão sobre a coisa pública.

Cria-se, com isso, uma responsabilidade para a sociedade decidir aquilo que é de interesse coletivo, mas quem decide sobre aquela matéria é a Autoridade, sendo a audiência meramente condicionante do processo decisório.

Também funciona com a finalidade de promover um diálogo entre a sociedade civil e as autoridade, quando em um processo decisório de grande relevância para a sociedade.

No dia 28 de Agosto de 2017, a partir das 17:00hrs, realizou-se a Audiência Pública, na Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes a Denúncia Anônima, sobre eventuais irregularidades na concessão de espaços públicos para  colocação de “trailers” no Municipio de Turvolândia/MG.

Estiveram presentes, o Exmo. Sr. Elivelto Carvalho, Prefeito Municipal, Vice Prefeito Exmo. Sr. Luiz Carlos de Lima, Exmo. Sr. Paulo Arimatéia Garcia, Chefe da Vigilância Sanitária, Exmo Sr. Vice Presidente Vereador Felipe Ferraz Braga, Exmo Sr. Secretário da Mesa Diretora Vereador Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, Exmo(s) Sr.(a)(s)Ver. Adeneval Flausino de Paiva; Verª. Iorides de Oliveira. Ver. José Verônico da Silva e Ver. Roberto Domingues Cipriano; também foi possível contar com a presença de todos os proprietários dos trailers localizados em volta da Praça Dom Otávio, onde constam anexa à denuncia fotografias dos trailers instalados neste local, sendo eles: Marcela Garcia Morais, Rodrigo Silva, Maria Marino, José Donizete Pereira, Delma Melo Soares, Gilberto Fernandes de Morais,  e locatários: Luzia Aparecida da Luz e Reginaldo Fonseca Palma, estiveram presentes também alguns cidadãos.

A Câmara Municipal não tem competência para intervir nos assuntos administrativos, somente fiscalizar e apresentar sugestões, e através da Audiência Pública que foi de grande relevância, pode esclarecer as pessoas e principalmente aos proprietários, os quais puderam manifestar suas opiniões.

REZONEAMENTO

REZONEAMENTO

No dia 11 de Setembro de 2017, reuniram se em audiência no Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte, com o Desembargador  Doutor José Edgard Penna Amorim Pereira, Exmo Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG, o Exmo Sr. Prefeito Municipal de Turvolândia, Elivelto Carvalho, Exma. Srª Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia, Vereadora Aline Neves Paiva, Exmo. Secretário da Mesa Diretora, Vereador Kaique Eduardo Carvalho Ribeiro, dentre outros interessados, para discutirem a Resolução nº 1.039 de 17 de agosto de 2017, a qual, “Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral da circunscrição do Estado de Minas Gerais, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição, a extinção e remanejamento de zonas eleitorais e dá outras providências”, onde aplica em Minas Gerais os critérios determinados pelo TSE para o rezonamento eleitoral, conforme a Resolução 23.520 de 2017 daquele Tribunal, que determinou que serão extintas, dentro de 60 dias, a contar da publicação, 45 zonas eleitorais de Minas Gerais, das 351 atualmente existentes, sendo elas:

20 ª ZE – BAEPENDI
48 ª ZE – BORDA DA MATA
49 ª ZE – BOTELHOS
53 ª ZE – BUENO BRANDÃO
60 ª ZE – CAMBUQUIRA
62 ª ZE – CAMPESTRE
66 ª ZE – CANÁPOLIS
74 ª ZE – CARMO DA MATA
75 ª ZE – CARMO DE MINAS
84 ª ZE – CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
86 ª ZE – CONQUISTA
105 ª ZE – ELÓI MENDES
123 ª ZE – GUARANÉSIA
124 ª ZE – GUARANI
145 ª ZE – JACUÍ
146 ª ZE – JACUTINGA
154 ª ZE – JUIZ DE FORA
155 ª ZE – JUIZ DE FORA
178 ª ZE – MIRAÍ
186 ª ZE – MORADA NOVA DE MINAS
191 ª ZE – NATÉRCIA
198 ª ZE – OURO BRANCO
204 ª ZE – PARAGUAÇU
207 ª ZE – PASSA QUATRO
214 ª ZE – PEDRALVA
221 ª ZE – POÇO FUNDO
236 ª ZE – RIO PARANAÍBA
238 ª ZE – RIO PIRACICABA
265 ª ZE – SILVIANÓPOLIS
271 ª ZE – TOMBOS
277 ª ZE – UBERABA
289 ª ZE – MERCÊS
290 ª ZE – MIRADOURO
292 ª ZE – PIRAPETINGA
301 ª ZE – ITAMOGI
304 ª ZE – IGUATAMA
305 ª ZE – ITAGUARA
307 ª ZE – MONTE BELO
323 ª ZE – SÃO ROQUE DE MINAS
325 ª ZE – MONTES CLAROS
256 ª ZE – SÃO JOÃO DEL REI
337 ª ZE – TIROS
341 ª ZE – MARTINHO CAMPOS
344 ª ZE – BARROSO
345 ª ZE – SANTA RITA DE CALDAS

 

 

Município                                               Origem                               Destino

                                                       (ZE: Zona Eleitoral)            (ZE: Zona Eleitoral)

Espírito Santo do Dourado         265ª ZE Silvianópolis       164ª ZE Machado

São João da Mata                      265ª ZE Silvianópolis       164ª ZE Machado

Silvianópolis                              265ª ZE Silvianópolis       248ª ZE Santa Rita do  Sapucaí

Turvolândia                            265ª ZE Silvianópolis       253ª ZE São Gonçalo do Sapucaí

A extinção dessas zonas eleitorais trarão grande prejuízo aos eleitores, agentes políticos e demais pessoas envolvidas no processo eleitoral das cidades atendidas, especialmente em razão da grande área de deslocamento a qual todos terão que se submeter, que no caso de Turvolândia, será transferidos para à Zona Eleitoral 253° em São Gonçalo do Sapucaí.

Os nossos representantes (Prefeito, Presidente da Câmara e Secretário da Mesa Diretora, entregaram o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO a cerca da extinção da 265ª Zona Eleitoral, pois a implantação da transferência desta Zona Eleitoral para as comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Machado e São Gonçalo do Sapucaí dificultaria sobremaneira o acesso do jurisdicionado à Justiça Eleitoral, ou , até mesmo, poderia atrapalhar o seu direito ao exercício de cidadania. Ou seja, aqueles que possuem recurso para se deslocar até as comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Machado e São Gonçalo do Sapucaí, o fariam de forma dispendiosa, e com muitas dificuldades: e, os menos afortunados poderiam se ver até mesmo impedidos de seu direito de acesso à justiça.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em cumprimento a LRF, será realizada a Audiência Pública para a demonstração das metas fiscais, em conformidade com o § 4º do artigo 9º Seção IV, Capitulo II da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000).

A Audiência Pública para a demonstração das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, será realizada dia 26 de Setembro de 2017 as 18h e 30min no Plenário da Câmara Municipal “Ver. José Patrocínio Sabia”

    Faça sua parte como cidadão turvolandense.Participe!!!  

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 26 de Setembro de 2017, no Plenário “Ver. José Patrocínio Sabiá” na Câmara Municipal de Turvolândia localizada na Rua Célia da Carmo Garcia, nº 161 loteamento São José, Bairro Campo do Rosário,realizou a Audiência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi feita a Demonstração e Avaliação dos Relatórios, em cumprimento as Metas Fiscal do 2º Quadrimestre de 2017, expondo as condições do município de Turvolândia. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

NESTA TERÇA FEIRA DIA 30 DE MAIO DE 2017, AS 18HORAS E 30 MINUTOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RECEBEU COM MUITA HONRA O PREFEITO MUNICIPAL E SUA EQUIPE, PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO §4º, DO ARTIGO 9º,  DA SESSÃO IV,  DO CAPITULO II,  DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A QUAL “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). ONDE  O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIVELTO CARVALHO, JUNTAMENTE COM O EXMO. VICE PREFEITO SR. LUIZ CARLOS DE LIMA, ATRAVÉS DA CONTADORA NEIVA APARECIDA MARTINS E DA ASSESSORA CONTÁBIL, MÁRCIA ELIZA QUINTILIANO, FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DEMONSTROU E AVALIOU OS RELATÓRIOS EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ONDE FORAM ESCLARECIDOS MINUCIOSAMENTE  A ATUAÇÃO DO PODER  EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017. A EXPLANAÇÃO DOS RELATÓRIOS FOI REALIZADA PELA ASSESSORA CONTABIL, MARCIA ELIZA QUINTILIANO, QUE APÓS, ESCLARECEU PERGUNTAS A ELA SOLICITADA. EM SEGUIDA, O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL , AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE DE PODER  PASSAR AOS MUNICIPES TANTO AS DIFICULDADES , QUANTO AS VITÓRIAS JÁ ALCANÇADAS. EM CONTINUIDADE O EXMO. SR VEREADOR FELIPE FERRAZ BRAGA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGRADECEU A PROTIDÃO DO EXECUTIVO EM ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA  AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE FOI POSSIVEL ESCLARECER  A  TODA POPULAÇÃO OS TRABALHOS DO EXECUTIVO ATÉ O MOMENTO. APESAR DO EMPENHO E DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NÃO HOUVE MUITO PUBLICO. MAS A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA CUMPRINDO A LRF, MOSTRANDO TRANSPARÊNCIA NOS TRABALHOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO.

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