Lei Ordinária Nº 1302/2026
Data: 20/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Turvolândia e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI MUNIICIPAL N° 1302 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Turvolândia e dá outras providências. | 11/03/2026 | 8,7 MB |