Contratos e Atas

ContratoLicitacaoPublicaçãoObjetoContratadoCNPJ/CPFInício da VigênciaFinal da VigênciaDocumentos
Contrato n°. 003/2024 – Serviços de Transporte

16/02/2024

Referente à contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de transporte de vereadores, servidores e alunos da escola do legislativo para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Turvolândia/MG;

Ronildo Domingues Transportes LtdaExtrato de Contrato16/02/202416/02/2025

CONTRATO Nº 02/2024

03/01/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para fornecer aos vereadores, servidores e demais visitantes da Câmara Municipal de Turvolândia durante o exercício financeiro de 2024

VALDECI MARTINS PEREIRACNPJ 42.434.434/0001-4003/01/202431/12/2024

CONTRATO Nº 01/2024

03/01/2024

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (Padaria e Supermercado) para servir aos vereadores, servidores, alunos que freqüentarem a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Turvolândia durante o ano de 2024

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - MECNPJ 14.263.723/0001-9803/01/202431/12/2024

CONTRATO Nº 18/2023

29/12/2023

CONTRATAÇÃO DE UM JORNAL, IMPRESSO, DIARIO, DE GRANDE CIRCULAÇAO, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA, COBERTURA PRESENCIAL EM SESSOES SOLENES COMO TAMBÉM DIGVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, PARA O EXERCICIO DE 2024 A PARTIR DE 17.02.2024

JORNAL PANORAMA LTDA - EPP08.560.398/0001-2217/02/202416/02/2025

CONTRATO Nº17/2023 – TRANSMISSÃO

28/12/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO, VIA INTERNET, DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE OCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA DURANTE 12 MESES.

IEDA CANDIDO RODRIGUES40.483.134/0001-2506/02/202406/02/2025

Contrato nº 16 de 27 de dezembro de 2023. PRC 41/2023 DL 40/2023

27/12/2023

Contrato para prestação de serviços contínuos essenciais e inadiáveis, na área comum de informática.

Claudino Fugita da Motta27.691.439/0001-6403/01/202431/12/2024

Contrato nº 15 de 27 de dezembro de 2023.27/12/2023

Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público.

Bruna Marques Caixeta135.888.686-5803/01/202412/04/2024

Contrato nº 14 de 15 de dezembro de 2023. PRC 38/2023 DL 24/2023

15/12/2023

Contratação de prestação de serviço de criação/desenvolvimento e implantação de novo web site personalizado e responsivo, com sistema administrativo online com gerenciamento 100% do conteúdo, importação, hospedagem, suporte instalação E-sic, para a Câmara Municipal de Turvolândia-MG.

INSITTES - Sheila Maria de Souza Simões35.854.881.0001/9215/12/202315/12/2024

Contrato nº 13 de 15 de dezembro de 2023.

15/12/2023

Empresa do ramo de vale alimentação ( auxilio refeição).

SEICON - Sistema Empresarial Integrado de Convênio LTDA.08.307.849/0001-1415/12/202315/12/2024

Contrato nº 12 de 08 de agosto de 2023. PRC 25/2023 – DL 24/23.

08/08/2023

Contratação de contratação de transporte de passageiros.

Ronildo Domingues916.476.496-6808/08/202331/12/2023

3º Aditivo do Contrato nº 04 de 09 de junho de 2023.

09/06/2023

Contratação da empresa especializada para a sessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica (em conformidade com o termo de referência).

MIT - Minas Instituto de tecnologia Eireli.19.952.313.0001/7815/06/202314/06/2024

1º Aditivo do Contrato nº 02 de 01 de junho de 2023.

01/06/2023

“Alteração de nome empresarial de sócio/administrador e alteração de nome do mesmo município, passando o contratado a denominar-se Ronildo Domingues transporte Ltda, permanecendo o nome fantasia NR transportes; CNPJ e inscrição Municipal.

NR transportes916.476.498-6801/06/202331/05/2024

Contrato nº 11 de 31 de maio de 2023. PRC 24/2023 DL 23/2023

31/05/2023

Contrato para saúde e segurança do trabalho, que entre si celebram a Câmara Municipal de Turvolândia e a empresa Mérito – consultoria assessoria ocupacional e serviços ltda.

Mérito - Consultoria assessoria ocupacional e serviços ltda.14.117.450/0001-7331/05/202331/05/2024

Contrato 11/202427/05/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SEGURANÇA, SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL, ELABORAÇÃO DE COMPLIANCE PARA SUSTENTAÇÃO DE RECURSOS PARA QUALQUER EVENTUALIDADE DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A GESTÃO DOS EVENTOS S2210, S2220 E S2240.

MÉRITO CONSULTORIA ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS14.117.450/0001-7331/05/202330/05/2025

CONTRATO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2023

03/04/2023

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL MOVEIS PLANEJADOS A SEREM COLOCADOS NAS SEGUINTES REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL(COZINHA, CORREDOR E ESCOLA DO LEGISLATIVO) CONFORME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20/23 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023;

BRUNO EDUARDO DA SILVA42.800.127/0001-3531/03/202330/04/2023

CONTRATO Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2023

03/04/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET(ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E RECEPÇÃO PARA 200 PESSOAS NA SESSÃO SOLENE DE REINAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; REUNIÃO DA AVEMAG E APRESWENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COM A DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA DA ESCOLA.

WALLACE DE ALMEIDA ALVES48.549.476/0001-7931/03/202330/06/2023
CONTRATO Nº 08 DE 29 DE MARÇO DE 2023

30/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REG=FORMA DO TELHADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA/MG, CONFORME PRC LICITATÓRIO Nº 11/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

SILAS HENRIQUE VIANA - ME37.862.300/0001-9030/03/202330/05/2023

CONTRATO Nº 07 DE 29 DE MARÇO DE 2023

30/03/2023

PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA

CLAUDIO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA37.465.973/0001-0624/04/202324/05/2023
CONTRATO Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

24/02/2023

CONTRATAÇÃO DE UM JORNAL REGIONAL, IMPRESSO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA REALIZAR PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E DOS ATOS OFICIAIS, COBERTURA DE SESSÃO SOLENE, PUBLICIDADE DOS TRABALHOS DA CÂMARA, BEM COMO, DISTRIBUIÇÃO MENSAL DO JORNAL PARA AMPLIAR PUBLICIDADE.

JORNAL PANORAMA LTDA - EPP08.560.398/0001-2217/02/202316/02/2024

CONTRATO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

10/02/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS, NA ÁREA COMUM DE INFORMATICA, COM UM TÉCNICO ESPECIALIZADO NO RAMO, PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODOS OS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA.

CLAUDINO FUGITA DA MOTTA27.691.439/0001-6410/02/202331/12/2023

CONTRATO Nº04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

07/02/2023

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET, ATRAVÉS DO SISTEMA STREAMING DE VIDEO 720 KBPS, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES.

IEDA CÂNDIDO RODRIGUES40.483.134/0001-2507/02/202306/02/2024

CONTRATO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

01/02/2023

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA FORNECER AOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO PROCEDIMENTO Nº 03/2023.

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - ME14.263.723/0001-9801/02/202331/12/2023

CONTRATO Nº 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DURANTE O ANO DE 2023

NARCISO DE JESUS REIS E CIA LTDA ME17.3113124/0001-9025/01/202331/12/2023

CONTRATO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, OFERTANDO TECNOLOGIA DE 100% FIBRA OPTICA, COM CARACTERISTICAS DE LINK EMPRESARIAL COM 50MB, GARANTINDO 100% DE DOWNLOAD DE VELOCIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2023 E QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA REQUISIÇÃO.

STAR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA33.391.199/0001-8501/02/202331/01/2024

CONTRATO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 202220/01/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA.

CLAUDINO FUGITA DA MOTTA27.691.439/0001-6420/01/202231/12/2022
CONTRATO Nº 04 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

01/02/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO, VIA INTERNET, DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE OCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA DURANTE 12 MESES.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.

Extrato de Publicação Processo nº 004 /2022
Ratifico o Procedimento de Dispensa de Licitação nº 04/2021, nos termos da Legislação vigente art. 24 inciso II Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, COM AUDIO E VIDEO, VIA INTERNET, DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE OCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA DURANTE 12 MESES.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.
Valor Total: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais), divididos em 12 partes de R$ 1.430,00 (Um mil quatrocentos e trinta reais) a serem pagas mensalmente.
Vencedor: IEDA CANDIDO RODRIGUES 11588257657.
Dotação: 01 031 0020 4002 339039, Ficha 18.
Turvolândia, 01 de Fevereiro de 2022. Iorides de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia

IEDA CÂNDIDO RODRIGUES 1158825765740.483.134/0001-2501/02/202231/01/2023

CONTRATO Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

28/01/2022

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Padaria e Supermercado) para fornecer aos vereadores, servidores, visitantes da Câmara Municipal de Turvolândia durante o ano de 2022

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO -ME14.263.723/0001-9828/01/202231/12/2022

CONTRATO Nº 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2022

26/01/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA, DURANTE O ANO DE 2022.

NARCISO DE JESUS REIS CIA LTDA17.311.124/0001-9026/01/202231/12/2022

CONTRATO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022

20/01/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA.

Extrato de Publicação Processo nº 005/2022
Ratifico o Procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Legislação vigente art.24 inciso II Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA – EXERCICIO DE 2022.
Valor Por Hora: R$60,00 (sessenta reais), totalizando o Valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) o valor de 135 horas por ano.
Vencedor: CLAUDINO FUGITA DA MOTA 05137569658
Dotação: 01 031 0020 4002 339040, Ficha 19.
Turvolândia, 20 de Janeiro de 2022. Iorides de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia

CLAUDINO FUGITA DA MOTA 0513756965827.691.439/0001-6420/01/202231/12/2022
CONTRATO Nº 08 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ATAS DE HABILITAÇÃO, DE JULGAMENTO E DECLARAÇÕES DE RENUNCIA

30/12/2021

Contratação de Empresa de Construção Civil para realização de serviços de regime de empreitada global para reforma do prédio da Câmara Municipal de Turvolândia-MG, localizada a Rua Célia do Carmo Garcia – Turvolândia

SILAS HENRIQUE VIANA37.862.300/00019030/12/202130/04/2022



CONTRATO Nº 07 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

17/12/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO / DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO WEB SITE PERSONALIZADO E RESPONSIVO, COM SISTEMA ADM. ONLINE PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEUDO, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE INSTALAÇÃO ESIC LIVRE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA-MG, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO MENSAL DO WEB SITE E ESIC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TECNICO MENSAL COM ATÉ 50 CAIXAS DE E-MAIL. DE 10 GB CADA

SHEILLA MARIA DE SOUZA SIMÕES - INSITTES35.854.881/0001-9201/01/202231/12/2022

CONTRATO Nº 07 DE 17 DE DEZEMBRO DE 202117/12/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO / DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO WEB SITE PERSONALIZADO E RESPONSIVO, COM SISTEMA ADM. ONLINE PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE INSTALAÇÃO E-SIC LIVRE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO MENSAL DO WEB SITE E E-SIC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO MENSAL COM ATÉ 50 CAIXAS DE E-MAIL. DE 10 GB CADA

SHEILA MARIA DE SOUZA SIMÕES - INSITTES35.854.881/0001-9201/01/202231/12/2022